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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEIXO DA SILVA XERENTECPF

Reu

MARIO BARROS DE OLIVEIRACPF

BARROS & FLORENTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEIXO DA SILVA XERENTE

Advogados

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 83.983,85

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

BARROS & FLORENTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Outros

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0052611-97.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: BARROS & FLORENTINO LTDA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17728723 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de BARROS & FLORENTINO LTDA, CPF/CNPJ: 10.506.316/0001-03, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

BARROS & FLORENTINO LTDA-ME

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0052611-97.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.569,39

Autor

BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

BARROS & FLORENTINO LTDACNPJ

THIAGO FLORENTINO BARROSCPF

MARIO BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 14882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.340,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MINERACAO FLORENTINO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 12.192,31

Autor

MINERACAO FLORENTINO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

TBI SEGURANCA EIRELICNPJ

PICUI CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

Autor:

JESSICA ARAUJO LIRA· OAB GO 50738· CPF 021.***.***-82

Autor:

JULIANNA GROSSI MORAIS SANTOS· OAB GO 60214· CPF 041.***.***-22

Autor:

EDER DOS SANTOS LIRA· OAB GO 57651· CPF 024.***.***-65

Autor:

JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA· OAB RJ 219807· CPF 099.***.***-88

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· CPF 049.***.***-27

Reu:

ANDRESSA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PB 29809· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MINERACAO FLORENTINO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IOHANNAH NERES DE MELO· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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