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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 3.317.612,55

Autor

MARIA BEATRIZ MOREIRA CALDAS BASTOSCPF

EURICO VENANCIO DE FREITASCPF

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS

MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAESCPF

CARLOS ALBERTO CASAES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

Autor:

EURICO VENANCIO DE FREITAS· OAB BA 2605· CPF 001.***.***-06

Autor:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Autor:

MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES· OAB BA 1364· CPF 000.***.***-68

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 2446

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0548520-91.2015.8.05.0001. Requerente: Dalvio Jose De Almeida Jorge Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Advogado: Eurico Venancio De Freitas (OAB:BA2605) Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676) Advogado: Marcelo Ferreira Duarte Guimaraes (OAB:BA1364) Advogado: Samuel Pereira De Mattos (OAB:BA2446) Requerente: Marcelo Ferreira Duarte Guimaraes Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Adv... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE

MARIA BEATRIZ MOREIRA CALDAS BASTOSCPF

EURICO VENANCIO DE FREITAS

CARLOS ALBERTO CASAES DE SOUZACPF

FLORISVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (05/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 756.792,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

FLORISVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 52,22

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

FLORISVALDO S MACARIO

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/08/2024)

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