FLORESTAS RIO DOCE S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 26.297,33

Autor

EDP TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

BRUNO DE PAULA MIRANDA· OAB ES 28754· CPF 130.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MURILLO AGRIZZI RISSARICPF

MAXUEL AGRIZZI RISSARICPF

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

ESPOLIO JOAO FAUSTINO DOS SANTOS (CPF: 083-.343.407-10)

ITELINA CONSTANCIA DA PENHA

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMIRES PESTANA· OAB ES 33140· CPF 034.***.***-54

Autor:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARECNPJ

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

FIBRA CELULOSE S/A

Advogados

Autor:

SOLIMARCOS GAIGHER· OAB ES 11228· CPF 078.***.***-57

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

UBIRAJARA SOARES MACHADO

Advogados

Autor:

ROMEU ROSSI· CPF 228.***.***-72

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345· CPF 277.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ FURTADO NETO· OAB MG 56108· CPF 561.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INCRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

MARCELO GANCALVES DE QUEIROZ

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1996

Distribuição

04/11/1996

Valor

R$ 251.360,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA· OAB MA 7904· CPF 958.***.***-15

Reu:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146

Reu:

MARCIO AUGUSTO MAIA MEDEIROS· OAB PA 9114· CPF 373.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 120.194,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORESTAS RIO DOCE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: COMPANHIA COREANO BRASILEI... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041996-78.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: FLORESTAS RIO DOCE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) INTERESSADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GON... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONÇALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041996-78.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: FLORESTAS RIO DOCE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) INTERESSADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES INTERESSADO: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GON... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 008544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 008544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 008544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5049068-62.2023.4.02.5001/ES APELADO: FLORESTAS RIO DOCE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s). Intime-se... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 008544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5049068-62.2023.4.02.5001/ES APELADO: FLORESTAS RIO DOCE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s). Intime-se... (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 25.042,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRUTICOLA RIO DOCE S/ACNPJ

MARIA CECILIA CANABAL CANCELACPF

RODOLFO CANABAL MENENDEZCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF· OAB SC 037286· CPF 062.***.***-50

Autor:

JANINE DE CASTRO SHIROMA· CPF 023.***.***-33

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Autor:

GERSON RODOLFO BARG· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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