FLORIDA SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 37.532,07

Autor

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 154184467 (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)CPF

Reu

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA - ME PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSFELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Int... (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 37.532,07

Autor

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 37.532,07

Autor

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 37.532,07

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA. AUMENTO INJUSTIFICADO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SÚ... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB CE 21462· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA. AUMENTO INJUSTIFICADO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SÚ... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

EstimatórioMonitória

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

Reu

FLORIDA SERVICOS DE TRANSMISSAO, TURISMO, COMUNICACAO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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