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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ

Reu

JOSE OSMIR MOSNACPF

CARLOS MOSNACPF

LOURDES MARIA MOSNA PERESCPF

LOIDES MARTIMCPF

JOSE TARCILIO FACIONCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN· OAB SP 221006· CPF 219.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 88751· CPF 602.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 135.068,53

Autor

NILVA DALFOVO ABATTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA BAUMGARTNER MOSNA· OAB RS 057002· CPF 462.***.***-34

Autor:

EDUARDO MOSNA· OAB RS 035811· CPF 435.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 135.068,53

Autor

NILVA DALFOVO ABATTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA BAUMGARTNER MOSNA· OAB RS 057002· CPF 462.***.***-34

Autor:

EDUARDO MOSNA· OAB RS 035811· CPF 435.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013854-52.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 22 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.179,50

Autor

MARIA HELENA SCOPELCPF

ROSENE ANTONIO SCOPELCPF

MARI LOURDES SCOPELCPF

JORGE LUIZ SCOPELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOSNA· OAB RS 035811· CPF 435.***.***-20

Autor:

MARIA ALEXANDRA BAUMGARTNER MOSNA· OAB RS 057002· CPF 462.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 113.224,13

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LUCIANA HELOISA IOPPICPF

LMI INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

ADRIANO WEBERCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO· OAB RS 034189· CPF 480.***.***-87

Reu:

EDUARDO MOSNA· OAB RS 035811· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 113.224,13

Autor

LUCIANA HELOISA IOPPICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOSNA· OAB RS 035811· CPF 435.***.***-20

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (13/02/2025)

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