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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

CLEDISON DE AGUIAR CARVALHO

IZADILVA RAMOS CAMINHACPF

MARINA NONATO RIVACPF

ROSILDA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 62 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 004114· CPF 617.***.***-49

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

HÉLIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2780613/RO (2024/0405371-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ANA AMELIA PEREIRA FARIAS AGUIAR AGRAVANTE: ZENIRA LUIZA CARVALHO AGRAVANTE: ANGELINA MARIA DE AGUIAR AGRAVANTE: SANDRA REGINA DIAS DOS SANTOS MELO AGRAVANTE: FLORISMAR BARROSO RODRIGUES AGRAVANTE: MARCIO DA SILVA CLIMACO AGRAVANTE: CICERA ELIAS DA SILVA AGRAVANTE: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA AGRAVANTE: WANDA FERREIRA DE SOUZA GOMES AGRAVANTE: TEREZA GONCALVES MENDES MARQUES AGRA... (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA PEREIRA FARIAS AGUIARCPF

ZENIRA LUIZA DE CARVALHOCPF

ANGELINA MARIA DE AGUIARCPF

SANDRA REGINA DIAS DOS SANTOS MELOCPF

FLORISMAR BARROSO RODRIGUESCPF

+ 61 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

Autor:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO SILVA· OAB RO 004114· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011594402015401410020250314160231 (14/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA PEREIRA FARIAS AGUIARCPF

ZENIRA LUIZA DE CARVALHOCPF

ANGELINA MARIA DE AGUIARCPF

SANDRA REGINA DIAS DOS SANTOS MELOCPF

FLORISMAR BARROSO RODRIGUESCPF

+ 62 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EPIFANIO EUGENIO DE MELOCPF

WALDIR SILVACPF

JORGE PAZ MENACHOCPF

HILLANNA MARIA DE JESUSCPF

GILSON CASTRO DE MORAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 6797

Reu:

WHANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RO 916· CPF 285.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALTAMIRO PINTO JUNIOR· OAB RO 1296

Reu:

JAIR FERRAZ DOS SANTOS· OAB RO 2106

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORESMAR RODRIGUES LEMESCPF

Reu

STUDYO ART ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 9226· CPF 789.***.***-15

Reu:

WILLIAN COLUSSI BAGGIO· OAB PR 69859· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORESMAR RODRIGUES LEMESCPF

Reu

STUDYO ART ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA GARCES COSTA· OAB MS 9226· CPF 789.***.***-15

Reu:

WILLIAN COLUSSI BAGGIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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