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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS

MARTA DOS SANTOS

JAILTON DOS SANTOS GOMES

MAURICIO CRUZ DE SOUZACPF

LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES

+ 7 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Florisvaldo Dos Santos Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Marta Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jailton Dos Santos Gomes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Interessado: Mauricio Cruz De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

FLORISVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Florisvaldo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729820-2... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 387,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FLORISVALDO DOS SANTOSCPF

WASHINGTON PAULO DE SOUZA SANTOSCPF

VALMIRA SANTOS DE JESUSCPF

ALDACI SANTOS COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

DANIELE SILVA FILGUEIRAS· OAB BA 40289· CPF 041.***.***-86

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044549-97.2011.8.05.0001. Interessado: Anatalia Sales Pinto Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Advogado: Daniele Silva Filgueiras (OAB:BA40289) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Interessado: Ailton Silva Dias Advogado: Jackson Pereira... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA LOPES DA SILVA DIAS

RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS

GILSON BARBOSA VELOSO

ERALDO VIEIRA DE JESUS

JADILSON MAIA GARCIA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/01/1977

Distribuição

13/01/1977

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS

JOAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA

GERALDA PEREIRA RODRIGUES

FLORISVALDO DOS SANTOS

Outros

CARMEM LÚCIA DOURADO· OAB GO 12943· CPF 463.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Usucapião OrdináriaOposição

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NUNES TOSTES GOMES

MARIA DULCE SOUZA GOMES

Reu

CARLOS MAGNO SELESTINO

FLORISVALDO DOS SANTOS

FÁBIO MACHADO EUZÉBIO DA COSTACPF

GENIVAL DE OLIVEIRA

JERÔNIMO PEREIRA GOMES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Após recolhidas as custas do pedido de fls 1364, remeter o pedido à cls. (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Regulamentação de VisitasExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS MANGUEIRACPF

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO MENESES PRADO NETO· OAB SE 10857· CPF 778.***.***-04

Autor:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Autor:

TIAGO DIAS DO CARMO· OAB SE 12369· CPF 054.***.***-74

Reu:

GERALDO MENESES PRADO NETO· OAB SE 10857· CPF 778.***.***-04

Reu:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Reu:

TIAGO DIAS DO CARMO· OAB SE 12369· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 2892· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015799852024803000120260413103422 (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (18/12/2025)

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