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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL AGNALDO DOS SANTOSCPF

CAYRON LOPES SANTOSCPF

Reu

MIRANDA DE SOUZA GAMACPF

ANDREIA NOGUEIRA MARIACPF

ANDREIA NOGUEIRA GAMA

Advogados

Autor:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES· OAB BA 69413· CPF 055.***.***-33

Reu:

MILENA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 73028· CPF 085.***.***-36

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de informação (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELVIS MOURA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA SANTOS COSTA· OAB BA 16148· CPF 681.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Reu:

RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES· OAB BA 48615· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS MOURA NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEREGRINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEUSA

OTEVAL

SEBATIANA

CREUZA

RAIMUNDA ALVES RODRIGUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Autor:

MAURO FERNANDO SPATH· OAB PA 27195· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO UNICO OFICIO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE JACUNDA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 336.017,84

Autor

IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA SORBOCPF

LUIZ SORBOCPF

Reu

NELSON TELLES

EDERALDO CONCEICAO TELES

SIDNEY CONCEICAO TELLES CHIARELLACPF

MARINA GREIDE TELLESCPF

MARIA INES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA ALVES· OAB SP 426681· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.424,80

Autor

VINOLIA CARVALHO NOGUEIRA LUSTOSACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINOLIA CARVALHO NOGUEIRA LUSTOSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINOLIA CARVALHO NOGUEIRA LUSTOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· OAB SP 461626· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO ROBERTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Outros

VLADIMIR AURÉLIO TAVARES· OAB SP 219924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO ROBERTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 15.515,43

Autor

ALCINDO LUCAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO· CPF 061.***.***-76

Autor:

FLORISVALDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 52317

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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