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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 106.582,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIVIO VIANA BRAGACPF

VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

DAVID VIANA BRAGACPF

ARISTIDES VIANA BRAGACPF

EVANI VIANA BRAGACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

KENOEL VIANA CERQUEIRA· OAB BA 16586· CPF 028.***.***-77

Reu:

VENNA PIRES BRAGA· OAB BA 45003· CPF 009.***.***-62

Reu:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Reu:

FLAVIO MARCELO FERREIRA VIANA· OAB BA 30174· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 152.109,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Adriana Ribeiro De Souza (OAB:BA27109) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Aene Guimaraes Silva Braga Reu: Josefino Viana Braga Reu: Netercio Viana Braga Reu: Braga Supermercados Ltda Reu: Ivaneide Nascimento Pires Braga Reu... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA

BANCO DO BRASIL SA

CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Reu

AENE GUIMARAES SILVA BRAGACPF

ARIELLA GUIMARAES BRAGACPF

BRAGA SUPERMERCADOS LTDACPF

FLORISVALDO VIANA BRAGACPF

IVANEIDE NASCIMENTO PIRES BRAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 27109· CPF 006.***.***-98

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 27109· CPF 006.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Requerido: AENE GUIMARAES SILVA BRAGA e outros (7) D E S P A C H O 1. O autor requer o reconhecimento da Revelia, ID 555870371. 2. PODER J... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de intimação. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Reu

FLORISVALDO VIANA ALVESCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

Advogados

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FLORISVALDO VIANA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Reu:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

WALTER BATISTA MARQUES· CPF 263.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Reu

FLORISVALDO VIANA ALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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