Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

R$ 5.625,56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.625,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

FOAD GATTASS FILHOCPF

FIRMA COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS

Advogados

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0000459-75.1998.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FOAD GATTASS FILHO, MYRIAM MOTTA CUYABANO, COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA Intimação - SENTENÇA Vistos. Aqui se tem Ação de Execução Fiscal. Entre um ato e outro, este Juízo determinou a intimação da parte exequente para manifestar acerca de eventual ocorrência de pres... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Documento (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/1988

Distribuição

12/01/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYDEE DA SILVA GATTASSCPF

LIA GATTASS BATISTACPF

RUBENS GATTASSCPF

SUZELEY GATTASS DIASCPF

JOAO ODEMAR GATTASSCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE FOAD GATTASS/HAYDEE DA SILVA GATTASS

Advogados

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Autor:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENES DE FRANCA BARBOSACPF

CLOVIS BEZERRA DA SILVACPF

JOCINEIA BENEDITA DA SILVA ALMEIDACPF

CLAYTON FARIAS DE BRITOCPF

ENEIAS ABRANTESCPF

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BEZERRA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIELE ROSANGELA LEMES· OAB MT 17253· CPF 014.***.***-16

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

ADRIELE ROSANGELA LEMES· OAB MT 17253· CPF 014.***.***-16

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FOAD JOSE GATTASSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR MAURO MENDES

Advogados

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal