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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEICA AMORIMCPF

ANTONIO CARLOS BELINI AMORIMCPF

FOAD SHAIKHZADEHCPF

HELIO JOSE DURIGANCPF

ESMERALDA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

CASSIO PAOLETTI JUNIOR· OAB SP 25448· CPF 519.***.***-20

Autor:

PABLO NAVES TESTONI· OAB SP 288635· CPF 224.***.***-27

Autor:

RAFAEL ESTEPHAN MALUF· OAB SP 315995· CPF 357.***.***-99

Autor:

CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO· OAB SP 383909· CPF 366.***.***-32

Autor:

GABRIELA PINHEIRO MUNDIM· OAB SP 405344· CPF 455.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

R$ 5.625,56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.625,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

FOAD GATTASS FILHOCPF

FIRMA COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS

Advogados

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0000459-75.1998.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FOAD GATTASS FILHO, MYRIAM MOTTA CUYABANO, COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA Intimação - SENTENÇA Vistos. Aqui se tem Ação de Execução Fiscal. Entre um ato e outro, este Juízo determinou a intimação da parte exequente para manifestar acerca de eventual ocorrência de pres... (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Documento (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/1988

Distribuição

12/01/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYDEE DA SILVA GATTASSCPF

LIA GATTASS BATISTACPF

RUBENS GATTASSCPF

SUZELEY GATTASS DIASCPF

JOAO ODEMAR GATTASSCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE FOAD GATTASS/HAYDEE DA SILVA GATTASS

Advogados

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Autor:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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