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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 182.328,88

Autor

FOCCO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 182.328,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FOCCO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (18/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 1.758.682,74

Autor

FOCCO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 1.758.682,74

Autor

FOCCO INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (18/08/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

OPPORTUNITE SOLUCOES CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

FOCCO SOLUTION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL APARECIDO DA SILVA· OAB PE 56365· CPF 470.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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