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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 46.518,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

GEOVANI CARLOS DICKCPF

ROSANGELA ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48096625 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 46.518,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSANGELA ROSACPF

GEOVANI CARLOS DICKCPF

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

21 VARA CIVEL DE BRASILIA

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

TORRES E KUMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 43494· CPF 034.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 43327· CPF 013.***.***-29

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Reu:

PETER ERIK KUMMER· OAB DF 16134· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

TORRES E KUMMER ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 75.915,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENISE MARIA MENDES TAVARES BOTELHOCPF

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCNPJ

MARCIO BORGES DE CASTRO E SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 141.706,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENISE MARIA MENDES TAVARES BOTELHOCPF

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCNPJ

MARCIO BORGES DE CASTRO E SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES· OAB DF 44613· CPF 029.***.***-52

Reu:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 164.719,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 164.719,41

Autor

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 24.898,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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