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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 49.385,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 1.921.647,81

Autor

MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPPCNPJ

MASSA FALIDA DE MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPP

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Outros

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 038383

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ· OAB DF 032469· CPF 012.***.***-63

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2331034/DF (2023/0113007-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARIA CONSUELO COSTA BADRA ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330 EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 SAULO DE ARAUJO MARQUEZ - DF032469 EMBARGADO: MAGAZINE FOCO EDITORA LTDA OUTRO NOME: MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI EPP ADVOGADO: JONATHAS EDUARDO PEREIRA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - DF038383 INTERESSADO: FOCO EDITORA LTDA Processo distribuído pelo sistema automá... (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Reu

MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ· OAB DF 032469· CPF 012.***.***-63

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.921.647,81

Autor

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPP

MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (20/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Reu

MAGAZINE FOCO EDITORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.384.799,10

Autor

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Reu

FOCO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA CONSUELO COSTA BADRA (EMBARGANTE)

Reu

2. FOCO EDITORA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2940527/DF (2025/0179872-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARIA CONSUELO COSTA BADRA ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: FOCO EDITORA LTDA OUTRO NOME: MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI EPP ADVOGADO: JONATHAS EDUARDO DIAS PEREIRA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - DF038383 DECISÃO Trata-se de embargos de divergência opostos contra acórdão da Terceira Turma, assim ementad... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.384.799,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

FOCO EDITORA LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE FOCO EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELLI - EPP

Advogados

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 64.330,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 585.304,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 184.304,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARCURI FILHO· OAB DF 4031· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 87.653,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

MARIA CONSUELO COSTA BADRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 217.719,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOCO EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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