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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEVAL DA MATACPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA· OAB BA 65638· CPF 069.***.***-85

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEVAL DA MATACPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA· OAB BA 65638· CPF 069.***.***-85

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ DOS ANJOSCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.589,92

Autor

ANA PAULA RODRIGUESCPF

Reu

RENTCARS LTDACNPJ

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

MARIANA DE SANTIS LINHARES· OAB GO 36950

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB GO 34790

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.369,40

Autor

ELENA INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TAMAEH MONTEIRO ALFREDO PEDRACPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEDRA DOS SANTOS· OAB MS 17885· CPF 010.***.***-77

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 11.733,13

Autor

ALCEMIR DE AZEVEDO CHAVESCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 13.369,48

Autor

GUTYERRE QUARESMA RANGELCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 246896· CPF 153.***.***-60

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTYERRE QUARESMA RANGELCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Autor:

FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 246896· CPF 153.***.***-60

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Reu:

FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 246896· CPF 153.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILENA FATIMA AZEVEDO BRITTOCPF

Reu

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES BARBOSA BRANDÃO· OAB RJ 241464· CPF 162.***.***-01

Autor:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Reu

MILENA FATIMA AZEVEDO BRITTO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 7.463,66

Autor

LUIS FELIPE GOMES FERREIRACPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACNPJ

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RANGEL ROSA· OAB RJ 179712· CPF 131.***.***-45

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA MOCINHO· CPF 146.***.***-93

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.837,48

Autor

FABIO BARCELLOS MORAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA LUIZA DA SILVA PORTO· OAB RJ 245379· CPF 162.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Outros

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BARCELLOS MORAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

PALOMA LUIZA DA SILVA PORTO· OAB RJ 245379· CPF 162.***.***-19

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Autor:

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Reu:

PALOMA LUIZA DA SILVA PORTO· OAB RJ 245379· CPF 162.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Reu:

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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