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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 12.018,40

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

SONIA DE OLIVEIRA AMARALCPF

MOACIR AMARALCPF

PRESTADORA DE SERVICOS FOCUS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

JOSE RICARDO DE ANDRADE BERALDO· OAB MG 61306· CPF 545.***.***-91

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

MOACIR AMARALCPF

PRESTADORA DE SERVICOS FOCUS LTDA - EPPCNPJ

SONIA DE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LASMAR CORREA· OAB MG 160056

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.610,92

Autor

ANA CLEBIA ARAUJO DE SOUZACPF

ISABELLA CUNHA LEITECPF

ANTHONY NATHAN RODRIGUES MOREIRACPF

VICTOR PALACIO LEDOCPF

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - MECNPJ

Outros

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAO· OAB CE 49293· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 9.620,30

Autor

ANTONIO ITALO LEONEL BATISTACPF

Reu

FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - MECNPJ

Outros

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 8.550,00

Autor

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITECPF

Reu

FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - MECNPJ

FAGNO FERREIRA DA COSTA - MECNPJ

Outros

VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO· OAB PB 31674· CPF 104.***.***-97

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRACPF

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSACPF

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITECPF

Reu

THANARA PAULINO DE ALMEIDACPF

VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO· OAB PB 31674· CPF 104.***.***-97

Autor:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Autor:

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

Reu:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO· OAB PB 31674· CPF 104.***.***-97

Reu:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Reu:

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE e outros (2) Requerido: FAGNO FERREIRA DA COSTA - ME e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Cedro Processo nº: 0000237-61.2018.8.06.0066 Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e obrigação de fazer, ajuizada por Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite, Marluce... (11/02/2026)

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