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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 299.911,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041555-33.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO PAN S.A., PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., PP CRED PROMOTORA DE PAGAMENTO LTDA, FOCUS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA, GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 299.911,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PP CRED PROMOTORA DE PAGAMENTO LTDACNPJ

FOCUS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDACNPJ

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIACPF

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOSCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, VI, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a proposta de... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 27.389,08

Autor

EDSON NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

FOCUS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDACNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILSILEI MARTINS MONTEIRO· OAB GO 17436· CPF 318.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

DILSILEI MARTINS MONTEIRO· OAB GO 17436· CPF 318.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DILSILEI MARTINS MONTEIRO· OAB GO 17436· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 133.930,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BC CONSULTING - APOIO ADMINISTRATIVO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/06/2025)

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