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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 22.041,98

Autor

FERNANDO PINAS NHANICPF

Reu

FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PINAS NHANICPF

Reu

FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO PINAS NHANI Advogado(s) do reclamante: MONICA RIOS CARNEIRO, LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA REU: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO DESPACHO Faculto à parte ré o prazo de 5(cinco) dias para, caso queira, manifestar-se quanto ao teor da documentação anexada a petição id 29451982. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Po... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 177.209,50

Reu

FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Outros

ARTHUR CLEMENTINO COSTA DE LEMOS· OAB PA 35897

HANNA DA SILVA MATTOS· OAB PA 28778· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 6.243,99

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SMART FOCUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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