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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

06/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

ELINA CRISTINA SANTOS NAVEIRACPF

ALEXANDRE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DOUGLAS VIEIRA SANTOS· OAB MG 145555· CPF 089.***.***-57

Outros

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

17/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE LIMA SANTOSCPF

FOGEMA LTDA - MECNPJ

ELINA CRISTINA SANTOS NAVEIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS VIEIRA SANTOS· OAB MG 145555· CPF 089.***.***-57

Reu:

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824· CPF 002.***.***-27

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGEMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE LIMA SANTOSCPF

FOGEMA LTDA - MECNPJ

ELINA CRISTINA SANTOS NAVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

JOSE GOMES DE BESSA· OAB MG 23920· CPF 013.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

02/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE LIMA SANTOSCPF

FOGEMA LTDA - MECNPJ

ELINA CRISTINA SANTOS NAVEIRACPF

Advogados

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

JOSE GOMES DE BESSA· OAB MG 23920· CPF 013.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FOGACA E FOGACA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO FOGACA· CPF 089.***.***-53

Autor:

LEONILDE PEDRO DE OLIVEIRA FOGACA· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUCIANE PENDEK FOGACA· CPF 853.***.***-91

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Outros

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2023)

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