Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 35.444,48

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FOGOES E UTILIDADE DOMESTICAS LTDA - MECNPJ

MARCELO FREITASCPF

IVALDO BORGES SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.910,00

Autor

RAQUEL VIEIRA LEMOSCPF

Reu

LPV MOVEIS LTDA - MECNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI· OAB ES 6948· CPF 003.***.***-95

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 44.393,98

Autor

DANILO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO BALESTREIRO DUTRA· OAB ES 23922· CPF 079.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.712,20

Autor

SIMONE DAVID TEIXEIRACPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

CECIL CASELLI RIBEIRO FILHOCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Autor:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR· OAB ES 20779· CPF 119.***.***-11

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 12.349,41

Autor

LOURDES ANTONIA TURETTA ZANOTTICPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 9.230,60

Autor

EDMILSON FRANCISCO GOMESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES GARCIA· OAB ES 27974· CPF 136.***.***-24

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 5.039,98

Autor

CELSO QUEIROZ DE MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 9.300,30

Autor

GUSTAVO SUPELETECPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SUPELETECPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO SUPELETE Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MATOS LIMA - ES14556 REQUERIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, WHIRLPOOL S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação. 2.1. Preliminar – Falta de Interesse de Agir. Sem delongas: rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, p... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 16.775,75

Autor

GRACIELLE FERREIRA ANDRADECPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA MAIA PERES· OAB MG 104335· CPF 887.***.***-00

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal