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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.290,57

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

INFORMATICA FOLHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 2.290,57

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

INFORMATICA FOLHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO GLEICE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Outros

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023 (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 34.826,80

Autor

JOSE CANDIDO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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