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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 5.140,65

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

DIVINO FONSECA SOBRINHOCPF

WALTER FONSECACPF

FONSECA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.140,65

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

DIVINO FONSECA SOBRINHOCPF

FONSECA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WALTER FONSECACPF

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 45.529,69

Autor

NORTE COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHOES LTDA

NORTE COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHOES LTDA.CNPJ

Reu

FONSECA & LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME

FONSECA & LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES· OAB PA 11201· CPF 529.***.***-91

Autor:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Autor:

HELIO FAVACHO ALVES NETO· OAB PA 19541· CPF 891.***.***-91

Reu:

TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA· OAB PA 26876· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHOES LTDA. em 31/07/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 5.338,58

Autor

JOSE CARLOS PIRES DA COSTACPF

Reu

MARIA DE JESUS CASTRO LIMACPF

FONSECA & LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FONSECA & LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

GLENDHA NAYARA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 28407· CPF 006.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO TAVARES OLIVEIRA· OAB PA 13880· CPF 779.***.***-72

Autor:

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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