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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 6.037,26

Autor

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Reu

NELSON JOSE DA COSTACPF

Outros

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Reu:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (11/02/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.575,92

Autor

PIRAJUI CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUSINETE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO GARZIM· OAB SP 300544· CPF 320.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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