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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

DANILO AZEVEDO DORNELLES· OAB PA 009115

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 003847

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1990897/PA (2022/0071407-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ELINALDO LUZ SANTANA - PA014084 FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239 RECORRIDO: SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA ADVOGADOS: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA003847 DANILO AZEVEDO DORNELLES - PA009115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES SS LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

Autor:

THIAGO QUINTINO· CPF 215.***.***-55

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-59

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· CPF 746.***.***-53

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· CPF 351.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR SOUZA DE MORAES

Reu:

DANILO AZEVEDO DORNELLES· CPF 448.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA. ADVOGADA: ELIETE DE SOUZA COLARES - OAB/PA 3.847 APELADOS: CLAUDIA FERNANDA SOARES SILVA DE JESUS; JOELSON MIRA DE JESUS ADVOGADOS: FÁBIO TAVARES DE JESUS, OAB/PA 9.777; MARIANA MARQUES DE AZEVEDO – OAB/PA 22.301 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO apelação cível N.º 0463673-46.2016.8.14.0301 Trata-se de recurso de APEL... (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA

COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME

Reu

CLAUDIA FERNANDA SOARES SILVA DE JESUSCPF

JOELSON MIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

HERON MARTINS SILVA MAUES· OAB PA 22349

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 320.000,00

Autor

DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOSCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Outros

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA· OAB PA 19411· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 97.508,00

Autor

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 97.508,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 132.658,46

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

ELIETE DE SOUZA COLARESCPF

Advogados

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 88.114,44

Autor

VALMIRA ROSA GODINHOCPF

Reu

J COLARES LOPES FILHOME

PRISCILA DE SOUZA COLARESCPF

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA NASSAR· OAB PA 19455· CPF 832.***.***-34

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 24.771.703,40

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAZARE BESTENE ELUANCPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON HENRIQUE CUNHA LIMA· OAB PA 27168· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 48.832,15

Autor

ROSELENE BANHOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

ELIETE DE SOUZA COLARESCPF

COLARES EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA· OAB PA 25064· CPF 888.***.***-15

Autor:

ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA· OAB PA 20577· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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