Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR DE LIMA TORRINHACPF

SOLARIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA NATALIA PEREIRA CACHUCOCPF

Reu

M. R. FONSECA LTDACNPJ

M.R. FONSECA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MARCIO RODRIGO FONSECACPF

Reu

LUIZ MARIO SEVERO AVILACPF

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FONSECA· CPF 032.***.***-09

Autor:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

R E CASTRO AVILA & CIA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ MARIO SEVERO AVILACPF

Reu

FONSECA E FERNANDES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

MARCIO RODRIGO FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO· OAB RR 2244· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDREI SILVA ROBALO· OAB RR 2492· CPF 046.***.***-26

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal