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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FOOD CENTER ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES· OAB SP 386282· CPF 056.***.***-11

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 381366· CPF 407.***.***-84

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843276-22.2021.8.14.0301. APELANTE: PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME APELADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SEFA/PA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior... (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

GERENTE DO CEEAT -PEQUENAS EMPRESA SEFA-PA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 8.648,51

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 6.251,55

Autor

PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

CHEFE DA FISCALIZACAO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

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