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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

FABRICIO SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 768,75

Autor

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SIDE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Reu:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0557798-14.2018.8.05.0001. Autor: Forbb Brasil Importadora Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Advogado: Phillipe Ramon Cerqueira Queiroz (OAB:BA59752) Reu: Condominio Boulevard Side Residencial Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Thereza Victoria Azevedo Ferreira Almeida (OAB:BA54060) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 768,75

Autor

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SIDE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ

Reu:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ· OAB BA 25716· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2022 (09/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 41.964,30

Autor

RAFAEL MURROCPF

Reu

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA FONSECA NETO· OAB SP 180467· CPF 304.***.***-69

Autor:

PEDRO VIANNA DO REGO BARROS· OAB SP 174781· CPF 281.***.***-85

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 41.964,30

Autor

RAFAEL MURROCPF

Reu

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA FONSECA NETO· OAB SP 180467· CPF 304.***.***-69

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

GIOVANA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 100987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

DIRETOR DA ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 80725

Autor:

GIOVANA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 100987

Outros

ANDREA SERKEZ SHAIA· OAB PR 23331

ROGER DOMINGOS SIMAS· OAB PR 73397

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703729-98.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA, UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 9251697, admitiu o recurso extraordinário interposto pelo DISTRITO FEDERAL. O STF determinou a devolução dos autos à origem para permanecerem sobrestados Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência... (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 80725

Autor:

GIOVANA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 100987

Autor:

ROGER DOMINGOS SIMAS· CPF 509.***.***-15

Autor:

ANDREA SERKEZ SHAIA· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MENGUE EXPRESS TRANSPORTES LTDACNPJ

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA· OAB SC 024663· CPF 045.***.***-70

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 080725· CPF 060.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA· OAB SC 024663· CPF 045.***.***-70

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 080725· CPF 060.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENGUE EXPRESS TRANSPORTES LTDACNPJ

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA· OAB SC 024663· CPF 045.***.***-70

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 080725· CPF 060.***.***-05

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Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA· OAB SC 024663· CPF 045.***.***-70

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS· OAB PR 080725· CPF 060.***.***-05

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Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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