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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos De... (09/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (15/03/2023)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 371.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA· OAB RS 67060· CPF 959.***.***-87

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Reu:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 371.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 371.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA· OAB RS 67060· CPF 959.***.***-87

Reu:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR THOME

MARCELO JOAO DE BARROSCPF

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA· OAB RS 67060· CPF 959.***.***-87

Autor:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA· OAB RS 67060· CPF 959.***.***-87

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Reu:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA (20/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA

RAQUEL POLTRONIERI DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 97508· CPF 013.***.***-00

Autor:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Reu:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 97508· CPF 013.***.***-00

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Reu:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL POLTRONIERI DA SILVA (12/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIANA LUCINEIA DA SILVA TRINDADECPF

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Reu

LUSIANA LUCINEIA DA SILVA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Autor:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 97508· CPF 013.***.***-00

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 89339· CPF 024.***.***-26

Reu:

MARCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 57506· CPF 897.***.***-68

Reu:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 97508· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 33.925,00

Autor

GABRIEL BERGAMO WOLFCPF

Reu

FORMENTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA· OAB RS 115007· CPF 017.***.***-30

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 089339· CPF 024.***.***-26

GLAUBER BARELA LONGONI· OAB RS 065584· CPF 893.***.***-00

MÁRCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 057506· CPF 897.***.***-68

NELSON ALBERTO FARIAS· OAB RS 113161· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245962608 (Custas Finais ou Complementares) (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 33.925,00

Autor

GABRIEL BERGAMO WOLFCPF

Reu

FORMENTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245962608 (Custas Finais ou Complementares) (19/03/2025)

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