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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 58.848,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BATER-LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA REMPEL HEINEN· OAB SC 39340· CPF 081.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 113.492,31

Autor

BATER-LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HERON MARCELO SALDANHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA REMPEL HEINEN· CPF 081.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Reu:

VINÍCIUS HOFFMANN SILVA· OAB PR 68122· CPF 075.***.***-78

Outros

DIRCEU ALVES DE ASSUMPÇÃO· OAB PR 89326

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BATER-LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Outros

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 6.886,79

Autor

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

ERVA LIFE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINACO IMPORTACAO COMERCIO S A

RAONI MAIO RANGELCPF

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO

THIAGO DE REZENDE GUIMARAESCPF

Reu

ERVA LIFE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Autor:

RAONI MAIO RANGEL· OAB RJ 168928· CPF 113.***.***-51

Reu:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Reu:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Reu:

RAONI MAIO RANGEL· OAB RJ 168928· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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