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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 34.696,86

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 34.696,86

Autor

GIDIVAN ELIAS MARTINSCPF

Reu

TRADE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYSHEVA FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 27410· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 3.180.556,28

Autor

NEW WORLD TRADE COMPANY LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCCA CASCELLI SODRE· OAB ES 028060· CPF 143.***.***-57

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 009947· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (03/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 3.180.556,28

Autor

NEW WORLD TRADE COMPANY LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCCA CASCELLI SODRE· OAB ES 028060· CPF 143.***.***-57

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (20/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEW WORLD TRADE COMPANY LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTERIO DA ECONOMIA - NOVA IGUACU

DELEGADO DA DIVISAO DE DESPACHO ADUANEIRO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW WORLD TRADE COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 69.521,77

Autor

NEW WORLD TRADE COMPANY LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 009947· CPF 009.***.***-03

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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