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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 62.865,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

ARACY DE LOURDES MACEDO DE MELLOCPF

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

CLAUDIA MACEDO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023 (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 9.536,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

27/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 4.493,81

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JARDINAGEM JD LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO SACCOL QUINTO· OAB RS 121915· CPF 036.***.***-94

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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