Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC 14

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORMA PACK GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 162.009,69

Autor

FORMA & FATOS GRAFICA E EDITORA LTDA MECNPJ

Reu

MIRAGRAF GRAFICA EDITORA LTDA-MECNPJ

Outros

PEDRO PEDACE JUNIOR· OAB SP 113058· CPF 477.***.***-68

MARCELO FRANCO· OAB SP 151626· CPF 150.***.***-37

LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO· OAB SP 85101· CPF 022.***.***-09

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA· OAB SP 255097· CPF 254.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 8.016,77

Autor

PEDRO PEDACE JUNIORCPF

LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJOCPF

Reu

FORMA & FATOS GRAFICA E EDITORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEDACE JUNIOR· OAB SP 113058· CPF 477.***.***-68

Autor:

LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO· OAB SP 85101· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCELO FRANCO· OAB SP 151626· CPF 150.***.***-37

Reu:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA· OAB SP 255097· CPF 254.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal