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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 24.394,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

WILMAR RIBEIRO FILHO· OAB TO 644· CPF 233.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000611-92.2015.8.27.2719/TO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) ADVOGADO(A): WILMAR RIBEIRO FILHO (OAB TO000644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pelo Estado do Tocantins em face de Agropecuário Formoso Ltda., referente à cobrança de honorários advocatícios. Devidamente intimada, a parte executada alegou a inexigibilidade de honorários sucumbenciais... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

Advogados

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Reu:

WILMAR RIBEIRO FILHO· OAB TO 644· CPF 233.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 8.807,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

WILMAR RIBEIRO FILHO· OAB TO 644· CPF 233.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000915-11.2012.8.27.2719/TO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) ADVOGADO(A): WILMAR RIBEIRO FILHO (OAB TO000644) DESPACHO/DECISÃO (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

Advogados

Reu:

WILMAR RIBEIRO FILHO· OAB TO 644· CPF 233.***.***-68

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

WILMAR RIBEIRO FILHO· OAB TO 000644

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES NUNES· OAB TO 11195· CPF 606.***.***-94

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000175-24.2010.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 03/06/2026 - Juntada Informações (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

Advogados

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000587-64.2015.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): ALDECIMAR SPERANDIO (OAB TO002772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/06/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Negativo (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.496.205,44

Autor

FORMOSA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ROBSON EMANUEL NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO· OAB DF 33421

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266877· CPF 309.***.***-81

Reu:

RODOLFO RUSSI VIANNA· OAB PR 77838· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMOSA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266877· CPF 309.***.***-81

Autor:

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO· OAB DF 33421· CPF 639.***.***-63

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 122.903,33

Autor

FORMOSA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

REGIS WILSON NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266877· CPF 309.***.***-81

Autor:

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO· OAB DF 33421

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 143.289,27

Autor

FORMOSA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

MARCO TULIO MARCELINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KÉFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.895,31

Autor

FORMOSA PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL MAGNUN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KÉFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159

Último movimento: Processo Arquivado (21/03/2025)

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