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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 181.929,12

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS· OAB RN 11171· CPF 084.***.***-39

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Outros

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS· OAB RN 11171· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 75.570,00

Autor

MARIA DO CARMO AGUIARCPF

Reu

DANIELLA CRISTINNE CAMARA ROCHA TAVARESCPF

ANA CRISTINA CAMARA ROCHA TAVARESCPF

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES SANTANNA MEIRA E SÁ· OAB RN 8354· CPF 011.***.***-17

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 408,51

Autor

INTELISENSE RADIOCOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FRANCHI· OAB SP 181394· CPF 132.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 374.111,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (28/03/2024)

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