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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

18/06/1997

Valor

R$ 373.357,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 373.357,03

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

FORMATO FORMAS PARA CONCRETO LTDA

HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDECPF

ANALYCE SA RESENDE ALVES

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 27446· CPF 667.***.***-04

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

Reu:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FORMATO FORMAS PARA CONCRETO LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2000

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANGELO RAFAEL CHIARELLACPF

FRANCANA FABRICA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA AMORIM ARRUDA· OAB SP 196864· CPF 279.***.***-05

Reu:

PEDRO FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 65695· CPF 517.***.***-34

Reu:

JOÃO BIAZZO FILHO· OAB SP 140971· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRANCANA FABRICA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDACNPJ

ANGELO RAFAEL CHIARELLACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 65695· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 302012 para fins estatísticos (27/11/2019)

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