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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 51.171,15

Autor

FORMITZ CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MODA POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB GO 35140

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FORMITZ CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

AMARILDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 009321· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FORMITZ CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Reu:

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMTZ CONFECÇOES LTDA ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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