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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 530,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO FORMOSA LTDACNPJ

MARLI CONCEICAO CAETANO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 10.850,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

POSTO FORMOSA LTDACNPJ

MARLI CONCEICAO CAETANO DA SILVACPF

PAULO ROBERTO CAETANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 1.248,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO FORMOSA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 827,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO FORMOSA LTDACNPJ

MARLI CONCEICAO CAETANO DA SILVACPF

PAULO ROBERTO CAETANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 385.407.537,84

Autor

JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOSCNPJ

L C PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AGRICOLA FORMOSA LTDACNPJ

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

LAUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA TAPERA LTDA.

ARTHUR ALVES SILVEIRA

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CULTURA HOTELARIA LTDA.

GUILHERME CAPRARACPF

+ 8 outros

Reu

EDILIO POLETTOCPF

LOURDES POLETTO

MULLER & PREI AUDITORES INDEPENDENTES S/S

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

VICTOR GERALDO JORGE· OAB PR 11368· CPF 274.***.***-34

Autor:

MAGNUS PIBER MACIEL· OAB SC 16849· CPF 564.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

VICTOR GERALDO JORGE· OAB PR 11368· CPF 274.***.***-34

Reu:

MAGNUS PIBER MACIEL· OAB SC 16849· CPF 564.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INCORPORADORA FORMOSA LTDA e outros (10) Representante(s): GUILHERME CAPRARA (OAB:RS60105), ARTHUR ALVES SILVEIRA (OAB:RS80362), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB:RS94672) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária... (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 178.725.000,00

Autor

VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

REIT SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

MARISA POLETTO LAURINDO DE CASTILHOSCPF

AGRICOLA FORMOSA LTDACNPJ

LAUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA TAPERA LTDA.CNPJ

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 12222· CPF 189.***.***-04

Autor:

ANDRE DEGENSZAJN STOLAR· OAB SP 508311· CPF 501.***.***-01

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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