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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL

Reu

AURELIO LUCIO GADELHA DE SACPF

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO

CONSORCIO NACIONAL HONDA

FORMULA H COM DE MOTOS LTDA

AURELIO LUCIO GADELHA DE SA

Outros

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

DINACIO DE SOUSA FERNANDES· OAB PB 14003· CPF 020.***.***-24

FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO· OAB PB 9784

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 19.926,27

Autor

JAILSON DINIZ DA SILVA

Reu

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHOCPF

SOL PECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FORMULA H COM DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS· OAB PB 15864· CPF 038.***.***-76

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 17339· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 15.662,00

Autor

VALDEMI FERREIRA DE SOUSA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

FORMULA H COM DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMI FERREIRA DE SOUSA

Reu

FORMULA H COM DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Reu:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 25.316,00

Autor

ABRAAO ARAUJO MARREIROCPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO· OAB PB 30582· CPF 708.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.200,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA MAIACPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Autor:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MAIA em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 18.800,00

Autor

ERICK DA SILVA PEREIRACPF

IRANI LIMA DA COSTA SILVACPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 18.800,00

Autor

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Reu

IRANI LIMA DA COSTA SILVACPF

ERICK DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Reu:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Juntada de Alvará (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

EVANILDO PEDRO DE SOUSACPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.293,47

Autor

WALASON WILLIAM DA SILVACPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIBERTO ALVES LIRACPF

Reu

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: Nº 0800186-92.2025.8.15.0301 C E R T I D Ã O ATO ORDINATÓRIO, art. 1º, I, "v", praticado nos termos da Portaria nº 01/2020 GJ - 1ª Vara, de 01 de junho de 2020, da lavra do Juiz de Direito da 1ª Vara, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 4.432,46

Autor

ERMANY ALVES TRIGUEIROCPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de informação (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.600,00

Autor

RUAN DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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