Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDAN TRANSPORTES LTDA - ME

RICARDO FERNANDO FRASSONCPF

Reu

E. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Autor:

VALTERCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 19365· CPF 104.***.***-06

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

VALTERCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 19365· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARCOLINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442434/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DIONATHAN BATISTA DA COSTACPF

LUCAS MARCOLINOCPF

Reu

SARA LUIZA ANTUNESCPF

VICTOR THARLES VIANA FREDERICOCPF

MARIO DAMIAO BORGES DE SOUSA

WELINTON BERNARDO GOMESCPF

WELLINGTON RODRIGUES BARBOSACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HALLANA CARLA DE MORAES· OAB MT 31784· CPF 050.***.***-19

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

DAYANNE CRISTINE CAMPOS RODRIGUES· OAB MT 29091· CPF 023.***.***-60

Reu:

NAIARA KATRINE MACHADO DO NASCIMENTO· CPF 031.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB MT 28092· CPF 667.***.***-04

Reu:

FABIO ALVES CASTRO MENEZES· OAB MT 16545· CPF 951.***.***-63

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· CPF 057.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GABRIEL RAMOS DO ESPIRITO SANTOCPF

Outros

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal