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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2000

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANGELO RAFAEL CHIARELLACPF

FRANCANA FABRICA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA AMORIM ARRUDA· OAB SP 196864· CPF 279.***.***-05

Reu:

PEDRO FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 65695· CPF 517.***.***-34

Reu:

JOÃO BIAZZO FILHO· OAB SP 140971· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRANCANA FABRICA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDACNPJ

ANGELO RAFAEL CHIARELLACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 65695· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 302012 para fins estatísticos (27/11/2019)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.061.423,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (... (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.061.423,56

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Reu:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FERNANDES FELICIO EIRELI - EPP

Reu

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Autor:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão:...Ante o exposto, determino a suspensão do trâmite do Recurso Especial, até o julgamento de mérito do STF, sobre o Tema 1.255. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FERNANDES FELICIO EIRELI - EPP

Reu

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Autor:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 427.200,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Outros

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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