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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ SERGIO ZABU FILHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO ZABU FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ SERGIO ZABU FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3095281/RS (2025/0430465-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE BREIDENBACH - RS081848 GUILHERME OTTO DIENSTMANN - RS078220 AGRAVADO: LUIZ SERGIO ZABU FILHO ADVOGADOS: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 NÁDIA MARIA KOCH ABDO - RS025983 VINÍCIUS KOCH ABDO - RS103860 INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes... (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 204.000,00

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 204.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (02/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 59.375,74

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· CPF 016.***.***-14

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Tur... (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 59.375,74

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Guilherme Otto Dienstmann (OAB RS078220) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembarg... (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA PERFIS E FORROS EM PVC LTDA

Reu

FAEDA APARECIDA NOGUEIRA MELLO - ME

Advogados

Autor:

ROBSON FUMAGALI· OAB PR 50412· CPF 025.***.***-75

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

ROBSON FUMAGALI· OAB PR 50412· CPF 025.***.***-75

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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