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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

215 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 163.134,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

A. S. A. INFORMATICA LTDACNPJ

WELLINGTON LIMA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264 (23/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 595.280.658,58

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

BOCOM BBM CORPORATE CREDIT HIGH YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

+ 9 outros

Reu

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Autor:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Reu:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 192661/2026 (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 595.280.658,58

Autor

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER BERNARDI MORANDINICPF

VICTOR MORANDINI STABILECPF

CLOUDWALK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

RONALDO GONCALVES DE MELOCPF

SILVIA HELENA BALBINO MILAGRES MEIRELLESCPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Autor:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Reu:

LARISSA GRAEBIN DE SOUSA· OAB PR 087371· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ· OAB PR 071563· CPF 065.***.***-95

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 080833· CPF 063.***.***-43

Reu:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA· OAB PR 084172· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831112/SP (2025/0006747-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO - SP302659 RODRIGO COELHO SCAGLIUSI - SP399890 ERIK MARQUES PALMA DUARTE - SP474715 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FREDERICO BENDZIUS RAFAEL ISSA OBEID - SP204207 PABLO FRANCISCO DOS SANTOS - SP227037 Pr... (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Autor:

RODRIGO COELHO SCAGLIUSI· CPF 098.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· CPF 129.***.***-96

Reu:

RAFAEL ISSA OBEID· CPF 269.***.***-80

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA. ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO DE SAO PAULO - CFIS

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA. ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO DE SAO PAULO - CFIS

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 650.000,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA. ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO DE SAO PAULO - CFIS

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/01/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 963.400,60

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· CPF 452.***.***-40

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (17/09/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 963.400,60

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 963.400,60

Autor

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (23/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033119-39.2015.4.04.7000/PR IMPETRANTE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos das instâncias superiores, intimam-se as partes/interessados para ciência e, sendo o caso, querendo, requerer o de direito. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 7.231.498,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 7.231.498,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 306.***.***-05

Reu:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSITIVO INFORMATICA S/A

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Autor:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Autor:

JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 207100· CPF 306.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Reu:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Reu:

JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 207100· CPF 306.***.***-05

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029269-44.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Positivo Informática S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para julgar a procedência do pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), se houver, e, em seguida, em relação à obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atent... (23/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Outros

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· OAB PR 102531· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Autor:

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010651172024404000020260223134101 (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.521,17

Autor

LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITACPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA· OAB AC 6020· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARMEN LUCIA VILLAÇA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 32.420,00

Autor

ANTONIA ROSELI SILVA MARTINSCPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

HAVAN S.ACPF

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F. CARVALHO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE SOUZA· OAB SP 284388

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/04/2024)

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