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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.044.569,91

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2774447/SP (2024/0396037-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADOS: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592 LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 TATIANA FREIRE PINTO - SP159666 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA. contra a decisão do TRIBUNAL D... (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.044.569,91

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1063676762019826005320250306173447 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Outros

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 19.391,79

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ELETRONICA CRIATIVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

WALMIR BENARROSH VIEIRA· OAB RO 1500· CPF 340.***.***-10

Reu:

ALLAN DIEGO GUILHERME BENARROSH VIEIRA· OAB RO 5868· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA em 14/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 13.841,51

Autor

SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

PRIME TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA. EPP.CNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M P T FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO TELECOMUNICACOES E MANUTENCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO· OAB SP 202344· CPF 270.***.***-92

Autor:

ALMIR POLYCARPO· OAB SP 86586· CPF 011.***.***-40

Autor:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de M P T FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA. em 11/12/2023 23:59. (24/04/2026)

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