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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERREIRA ROSSI· CPF 460.***.***-78

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL· CPF 369.***.***-35

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 17.514,48

Autor

CONSORCIO MENGAFCNPJ

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

C.R.DOS SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

HUGO ANSELMO DE SANTANA· OAB BA 65086· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 17.514,48

Autor

C.R.DOS SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDACNPJ

Reu

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

CONSORCIO MENGAFCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANSELMO DE SANTANA· OAB BA 65086· CPF 513.***.***-91

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· CPF 365.***.***-58

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 72.137,62

Autor

ATG ALUGUEL DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ENGECOMSE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

MAISA GUISSONI CASTRO· OAB BA 65911

Reu:

ANDRE RODRIGUES DUARTE· OAB SP 207794· CPF 219.***.***-27

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Último movimento: Expedição de intimação. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 39.665,53

Autor

FACIS TUBOS E POSTES LTDA.CNPJ

Reu

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B E G COMERCIO DE SINALIZACAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 376539· CPF 214.***.***-74

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Reu:

VICTOR ARAUJO DE MORAES SCARPA· OAB SP 325003· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 28.710,12

Autor

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS/SP

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO· OAB SP 147799· CPF 136.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

VALQUIRIA APARECIDA DE MORAES

Reu

MURILO GONZALEZ PERES

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES

DIEGO PALHARES SAUL

Outros

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Último movimento: Definitivo (05/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA APARECIDA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO PALHARES SAUL· CPF 130.***.***-70

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· CPF 038.***.***-34

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALQUIRIA APARECIDA MORAES (AGRAVANTE)

Reu

ANA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES

CELCIOMAR FERREIRA PESSANHACPF

FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE REZENDE

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MENDONCA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 74730· CPF 358.***.***-20

Autor:

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

Reu:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 74730· CPF 358.***.***-20

Reu:

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Reu:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Habeas Corpus - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0063471-48.2024.8.19.0000 Assunto: Peculato / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0116146-87.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00701995 IMPTE: MURILO GONZALEZ PERES OAB/RJ-021016 IMPTE: SERGIO... (11/09/2025)

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