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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 57.972,42

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 57.972,42

Autor

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-MECNPJ

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SERRAO NEVES

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 226362· CPF 148.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA ME

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-MECNPJ

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

MARIZE GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 143133· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 4.834,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTA LAIZE DA SILVA SOUZACPF

MARCIA SILVA NEVESCPF

MARLUZI ANDREA COSTA BARROSCPF

LUIZ HERMINIO DA COSTACPF

HOTEL DO FORTE LTDA M ECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Hotel Do Forte Ltda M E - Me Executado: Luiz Herminio Da Costa Executado: Marluzi Andrea Costa Barros Executado: Marcia Silva Neves Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Roberta Laize Da Silva Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0800733-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 2.707,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOTEL DO FORTE LTDA M ECNPJ

MARCIA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hotel Do Forte Ltda M E - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Marcia Silva Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762499-34.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 2.707,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HOTEL DO FORTE LTDA M ECNPJ

MARCIA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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