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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remessa (18/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 13.009,56

Autor

MARIA GORETH PEROBA DA SILVACPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

TEREZA NEUMA DA SILVA· OAB SE 8077· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOAO LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

RUY FARIAS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE JOSE DOS SANTOSCPF

ALVANICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

FORTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE VALFRAN MAMEDIO FILHOCPF

JOSEFA ROSIMEIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

FORTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE VALFRAN MAMEDIO FILHOCPF

JOSEFA ROSIMEIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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