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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 23.418,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES SENACPF

ROMES RALF LEAL FORTUNATOCPF

Reu

ROMES RALF LEAL FORTUNATOCPF

HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGGO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 48693· CPF 033.***.***-89

Autor:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Autor:

ALCIDES RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO· CPF 285.***.***-55

Reu:

ALCIDES RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO· CPF 285.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES SENACPF

Reu

ROMES RALF LEAL FORTUNATOCPF

Outros

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530

HUGGO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 48693

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALANE RIBEIRO LEALCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Outros

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 065844

MARCELA VARJÃO GUIMARÃES CAVALCANTI· OAB BA 058400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2377359/BA (2023/0185061-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 DANIELA SANTOS BOMFIM - BA027431 LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233 MARCELA VARJÃO GUIMARÃES - BA058400 RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844 EMBARGADO: ALANE RIBEIRO LEAL ADVOGADO: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971 Vista à(s) parte(s) emba... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALANE RIBEIRO LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE LEAL FORTUNATO MOREIRA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES CAVALCANTI· CPF 037.***.***-01

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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