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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FORUM

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8954· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Cristina Carvalho De Souza (OAB:BA8954-E) Reu: Forum Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo... (21/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE FRANCOIACPF

Reu

FóRUM

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDESCPF

JOSE CLIMACIO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 14.235,10

Autor

CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JUDSON DE ARAUJO SARAIVA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FÓRUM em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 693.856,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Outros

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 161492

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR· CPF 104.***.***-02

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 693.856,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 4.596,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB SP 414494· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 4.596,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 57.148,74

Autor

ROSANA ROBLEDO EUZEBIO SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Autor:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 57.148,74

Autor

ROSANA ROBLEDO EUZEBIO SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON DA MOTTACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 69477· CPF 640.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 13.999,00

Autor

VITOR FIGUEIRA LIMACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DENNUCCI LOUREIRO· OAB RJ 190283· CPF 115.***.***-50

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA· OAB SP 222014· CPF 219.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.999,00

Autor

VITOR FIGUEIRA LIMACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DENNUCCI LOUREIRO· OAB RJ 190283· CPF 115.***.***-50

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.525,00

Autor

JESSICA HIPPECPF

Reu

ELYSANGELA TEIXEIRA SOARES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO TAGLIANETTI· OAB SP 177618· CPF 248.***.***-40

Autor:

AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA· OAB SP 334986· CPF 302.***.***-27

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 433312· CPF 362.***.***-12

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA HIPPECPF

Reu

ELYSANGELA TEIXEIRA SOARES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA· OAB SP 334986· CPF 302.***.***-27

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 433312· CPF 362.***.***-12

Autor:

PAULO RENATO TAGLIANETTI· OAB SP 177618· CPF 248.***.***-40

Reu:

AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA· OAB SP 334986· CPF 302.***.***-27

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB SP 433312· CPF 362.***.***-12

Reu:

PAULO RENATO TAGLIANETTI· OAB SP 177618· CPF 248.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1015171-87.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jessica Hippe - Elysangela Teixeira Soares da Fonseca - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO TAGLIANETTI (OAB 177618/SP), AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA (OAB 334986/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP) (14/04/2026)

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