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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

YVAN ROCCO PALHARES FERREIRACPF

Reu

CLAUDIA SILVESTRI SILVEIRACPF

FORMUS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· OAB SP 244363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: YVAN ROCCO PALHARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB SP244363) RECORRIDO: CLAUDIA SILVESTRI SILVEIRA (RÉU) RECORRIDO: FORMUS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados... (29/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 17.371,57

Autor

FORMUS LTDACNPJ

MARIA CATARINA MOVEIS LTDACNPJ

Reu

NILSE CONINKCPF

Outros

ALINE PEREIRA· OAB SC 026307· CPF 007.***.***-71

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 17.371,57

Autor

NILSE CONINKCPF

Reu

FORMUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 470.647,12

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE SILVEIRACPF

FORMUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA· CPF 017.***.***-66

Autor:

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO· OAB SC 019579· CPF 031.***.***-39

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH· CPF 047.***.***-01

Reu:

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO· OAB SC 016380· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09000682120188240075/SC referente ao evento 180 (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE SILVEIRA

FORMUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.075.383,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORMUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 497.973,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORMUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

GUILHERME DAL PRA REIS· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

C.A.C. DE SOUZA SERVICOS DE PUBLICIDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.122,67

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME M.M. EXPRESS COMERCIO DE PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MALIBU EXCLUSIVE ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DE MELLO 22665327821CNPJ

ANDRE LUIZ BARBOSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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