Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA PEREIRA CAETANOCPF

Reu

OCEANS FOTOGRAFIA OC PRODUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 206570· CPF 131.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA PEREIRA CAETANOCPF

Reu

OCEANS FOTOGRAFIA OC PRODUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 206570· CPF 131.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.666.050,56

Autor

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.666.050,56

Autor

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

Advogados

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714400-83.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: RAFAEL REISMAN CUNHA, RR PRODUÇÕES E FOTOGRAFIA LTDA - ME EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL REISMAN CUNHA e RR PRODUÇÕES E FOTOGRAFIAS LTDA. contra a decisão de ID 77... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASILIA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 246.428,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS· OAB MG 121405· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 23.077,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL REISMAN CUNHACPF

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

DENISE REISMAN CUNHACPF

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 26.338,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.487,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal